PRESENCIAL E VIRTUAL: Audiência Pública vai discutir sobre estrangeiros no sistema prisional
Evento ocorre no próximo dia 28, a partir das 9h (horário de Roraima); DPE-RR participará da discussão sobre os desafios enfrentados no estado DPE-RR será representada pelo secretário-geral, defensor público Frederico Leão A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) vai integrar, no próximo dia 29 de agosto, a Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Política […]
DIREITO A TODOS: DPE-RR leva ação “Meu Pai Tem Nome” à PAMC e promove reconhecimentos paternos
Durante o atendimento, os assistidos tiveram a oportunidade de realizar chamadas de vídeo para ver e conversar com seus filhos e filhas A ação Meu Pai Tem Nome será encerrada no sábado (16) com o Dia D, no prédio cível da Defensoria Pública O direito à paternidade e ao reconhecimento de filhos(as) é garantido a […]
MEU PAI TEM NOME: DPE-RR inicia ação de reconhecimento de filiação com mais de 130 atendimentos no interior
A programação segue com atendimento on-line nesta quinta-feira (14), no sistema prisional na sexta-feira (15) e com o Dia D no sábado (16), em Boa Vista Jonatas de Oliveira ao lado do pai biológico, Orlando Jesus, durante atendimento da campanha “Meu Pai Tem Nome” em Pacaraima O reencontro entre pai e filho marcou a abertura […]
GARANTIA DE DIREITOS: Com apoio da Defensoria, jovem garante vaga na universidade antes de concluir o ensino médio
Ariel Bruno, de 17 anos, realizou uma avaliação de desempenho, conforme previsto na Lei Ordinária nº 2.105/2025 Ariel e a mãe Ana Claudia procuraram a DPE-RR após o adolescente ser aprovado no vestibular da UERR O sonho de cursar Ciências Contábeis levou Ariel Bruno, de 17 anos, a buscar, junto com a mãe, apoio jurídico […]
AGOSTO LILÁS: DPE-RR intensifica ações de combate à violência contra a mulher com programação neste mês
Programação inclui rodas de conversa, oficinas, palestras e ações educativas em parceria com a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher Conteúdo das ações inclui orientações sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres Com uma programação extensa e integrada à rede estadual, a Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
ENFIM, CASADOS: Migrantes podem realizar inscrição para casamento coletivo da DPE-RR até 08 de agosto
Iniciativa gratuita da DPE-RR e parceiros vai oficializar união de 120 casais A cerimônia está prevista para ocorrer em setembro em local que ainda será divulgado A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até o dia 8 de agosto de 2025 as inscrições para o Casamento Coletivo – “Enfim Casados!” 2ª Edição “Sem […]
EDUCAÇÃO: Escolas estaduais concorrem a prêmios de até R$1,5 mil na 5° edição do Concurso de Redação da DPE
As inscrições estão abertas até 19 de setembro; Tema deste ano tem como foco os 25 anos da Defensoria Pública de Roraima A Defensoria Pública do Estado de Roraima está com as inscrições abertas para a 5ª edição do Concurso de Redação, iniciativa que se consolidou como uma ferramenta de educação em direitos e estímulo […]
MEU PAI TEM NOME: Adultos podem garantir reconhecimento de paternidade e maternidade durante ação da DPE-RR
Reconhecimento pode ocorrer, inclusive, em casos post mortem; Dia D acontece em 16 de agosto, em Boa Vista Dia D do “Meu Pai Tem Nome” vai ocorrer no prédio Cível da DPE-RR O reconhecimento de paternidade e maternidade, biológico e socioafetivo, não está limitado somente a infância. Jovens e adultos também podem participar da quarta […]
JUBILEU DE PRATA: Inscrições do II Concurso de Jornalismo da DPE-RR seguem abertas até dia 20 de agosto
Jornalistas podem concorrer nas categorias texto, áudio, vídeo, impresso, foto e universitário; Premiação em dinheiro chega a até R$ 2,6 mil Vencedores da primeira edição do Prêmio de Jornalismo da DPE-RR celebram o reconhecimento por reportagens que fizeram a diferença na vida da população Premiado na categoria áudio na 1ª Edição do Prêmio de Jornalismo […]
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA: Defensoria Pública apura denúncias de abusos contra professores de escolas indígenas em Pacaraima
Entre as denúncias estão contratações sem consentimento, uso indevido de dados e práticas abusivas por empresa de educação privada Em Pacaraima, a Defensoria Pública do Estado de Roraima convocou e presidiu uma audiência pública que debateu violações de direitos contra professores de diversas escolas indígenas. Os relatos apontam práticas abusivas cometidas por empresas privadas de […]