SISTEMA PRISIONAL: Mutirão Interinstitucional busca garantir direitos de presos indígenas na Cadeia Pública Masculina
Ação interinstitucional segue até a quinta-feira (20) Um questionário aplicado durante o mutirão será usado como base de dados para aprimorar a assistência jurídica, assistencial e promover a reintegração social. – FOTO: ASCOM/DPE-RR Teve início nessa segunda-feira (17) o primeiro mutirão interinstitucional voltado para presos e presas indígenas. O mutirão iniciou, hoje, na Cadeia Pública Masculina […]
ATENDIMENTO GRATUITO: Carreta dos Direitos leva serviços da DPE-RR e parceiros ao bairro Pedra Pintada
Ação acontece de 17 a 21 de março, das 8h às 14h Além de atendimentos jurídicos gratuitos, população poderá emitir documentos – FOTO: ASCOM/DPE-RR A Carreta dos Direitos está de volta, desta vez no bairro Pedra Pintada, entre os dias 17 e 21 de março, das 8h às 14h, na RR-321, nas dependências do Centro […]
Mulheres indígenas e a luta contra a violência são destaques na 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Defensoria Pública esteve entre as instituições convidadas para o debate A Defensoria Pública está aqui para orientar, acolher e lutar por políticas que ampliem a segurança e a autonomia das mulheres indígenas”, diz defensora – FOTO: Ascom/DPE A 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima abriu espaço para um debate que persiste há cinco […]
IMPOSTO DE RENDA: DPE-RR e Receita Federal lançam segunda edição da campanha ‘Renda Sorrisos’
A ação busca incentivar a doação de parte do imposto para fundos de apoio à pessoa idosa, à criança e ao adolescente. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para os fundos da Criança e do Adolescente ou do Idoso, sem custo adicional – FOTO: ASCOM/DPE-RR Na próxima segunda-feira (17), às 9h, no auditório do prédio Cível da Defensoria Pública de Roraima, ocorre o […]
REDUÇÃO DA ESPERA: Primeiro Mutirão da Família da DPE-RR em 2025 quer antecipar cerca de 200 atendimentos
Ação iniciou nesta segunda-feira (10) e vai até a sexta-feira, dia 14 de março Ação visa adiantar atendimentos marcados para datas futuras – FOTO: ASCOM/DPE-RR Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados para demandas da Vara da Família. A ação ocorre até […]
ENFIM, CASADOS: DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista
A cerimônia vai ocorrer no dia 16 de maio, no Parque do Rio Branco. Evento tem como parceiros a Justiça Itinerante, Prefeitura de Boa Vista e Cartórios Loureiro e Dra. Nathalia Gabrielle As inscrições para o casamento coletivo vão até o dia 4 de abril – FOTO: ASCOM/DPE-RR Para celebrar o amor e a garantia […]
JUSTIÇA: Migrante venezuelano preso por descumprimento de medidas cautelares consegue liberdade com apoio da DPE-RR
Foi comprovado que o cidadão era réu primário, sem processos ou ligação com facções criminosas Após passar nove dias preso, J.A.R teve sua liberdade restabelecida por um pedido de revogação da prisão preventiva – FOTO: ASCOM/DPE-RR Natural da Venezuela, J.A.R, 28, foi acusado de receptação após receber um celular que sabia ser produto de furto, em […]
BLOCO DOS DIREITOS: Defensoria na avenida com orientação jurídica durante a folia
Defensores e servidores asseguram direitos dos foliões no Carnaval A ação contará com serviços da Defensoria Especializada da Mulher, Defensoria Itinerante e DPE Criminal – FOTO: ASCOM/DPE-RR Carnaval é tempo de festa, alegria e diversão, mas também um momento de reforçar o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos foliões. Pensando nisso, a […]
PODER LEGISLATIVO: DPE-RR destaca parceria entre os três poderes na abertura do Ano Legislativo
Solenidade realizada na ALE-RR marcou o início das atividades parlamentares de 2025 “A Defensoria Pública é um ingrediente nesse tempero de bem-estar social”. Oleno Matos, defensor público-geral – FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) esteve presente na cerimônia de abertura do Ano Legislativo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizada nesta terça-feira (18). O […]
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: Agricultor consegue indenização após morte de animais de estimação por choque elétrico
Assistido obteve reparação por danos morais em ação movida pela Defensoria de Rorainópolis “O julgamento da ação garantiu ao assistido uma reparação de 20 mil reais pelo abalo causado com a morte das cadelas”, diz defensora – FOTO: ASCOM/DPE-RR O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador do município do Jundiá-RR, conquistou na Justiça o direito à […]