DIREITOS HUMANOS: Indígenas vivem há três anos em acampamento improvisado em Boa Vista e buscam apoio da DPE-RR
Sem documentos como certidão de nascimento, RG e CPF, os indígenas têm dificuldade de acessar serviços essenciais Grupo de indígenas já foi notificado para sair do local, que fica próximo de um igarapé – FOTO: ASCOM/DPE-RR A falta de documentação tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami, que vivem em um acampamento […]
DPE-RR recebe estagiários de Direito com treinamento de integração
Cada estudante atuará em um gabinete específico, o que permitirá uma especialização na área designada Recepção foi realizada na sala de reunião da Administração Superior – FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu as boas-vindas a um grupo de sete estagiários de Direito, na segunda-feira (4). Organizado pela Escola Superior da […]
COEDE informa vacância nas inscrições para composição do conselho
O COEDE informa que em razão de vacância nas inscrições para composição do Conselho para que os interessados possam se inscrever com a finalidade de suprir as vagas não preenchidas do dia 29/10 até às 12h do dia 05/11 Link do documento – RESOLUÇÃO N°002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024: https://drive.google.com/file/d/1L4l7vkxHQ5ODJjqkOFIbDuzIT4H-OhhY/view?usp=sharing https://www.instagram.com/p/DBjgDlcuEbb/?igsh=Y3k5dzVzZXZ2djB4 Link do […]
PARCERIA Condege e DPE-RR apoiam aprovação de PCCR da DPU no Congresso
Reunião fortaleceu a parceria entre as defensorias Públicas dos Estados e DF, e a DPU – FOTOS: ASCOM/DPE-RR O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado pelo presidente e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, presta apoio ao Projeto de Lei nº 2004/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional e busca reestruturar […]
Furtar para comer: casos refletem vulnerabilidade e extrema carência, explica defensor público
Defensor público Wenderson Chagas – FOTO: ASCOM DPE-RR Apesar de ser um fato recorrente no Brasil, o furto famélico ainda gera dúvidas na população. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) busca promover a compreensão e o respeito aos direitos individuais e coletivos, enquanto também visa esclarecer sobre questões éticas e legais relacionadas a […]
Após ação da DPE-RR, Justiça fixa 60 dias para Boa Vista apresentar plano de ampliação de vagas em creches, casas-mãe e escolas
Em caso de descumprimento, município deve pagar R$ 500 por dia; ação foi ingressada por meio do GAED Ao longo do processo, a Defensoria apresentou provas de que houve o ajuizamento de 80 ações desde o início do ano – FOTO: ASCOM DPE-RR A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até […]
Carreta dos Direitos da DPE-RR oferece serviços jurídicos e de cidadania no bairro Cidade Satélite
Ação ocorre de 21 a 25 de outubro, no Estacionamento do Supermercado Goiana A equipe da DPE-RR percorreu os principais pontos do bairro Cidade Satélite para divulgar a ação da Carreta dos Direitos – FOTO: ASCOM DPE-RR A primeira ação da Carreta dos Direitos da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima) acontecerá no bairro Cidade […]
Aos 59 anos, homem inclui nome de pai falecido na certidão com apoio da DPE-RR: “Completar minha história”
Armando da Silva foi registrado aos 11 anos, de forma improvisada, para estudar. Pai tentou corrigir registro, mas situação financeira o impediu Hoje eu me sinto feliz e digno de poder escrever o nome certo do meu sangue”, diz Armando da Silva Barbosa […]
Por meio da DPE-RR, avó conquista guarda definitiva de neta que sofria abusos
Inicialmente, pedido liminar foi atendido em apenas três dias. Avó afirma que sua prioridade é oferecer à neta uma vida tranquila, longe do sofrimento do passado. FOTO: ASCOM DPE-RR “Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria […]
DPE-RR promove qualificação para atendimento com perspectiva de gênero
A DPE-RR presta assistência jurídica integral à mulher sobrevivente de violência doméstica ou de gênero FOTO: ASCOM DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, realiza no dia 18 de outubro de 2024, das 8h às 12h, o evento Mesa de […]